Câmara Municipal de Guanhães

LEI 1981 de 04 de junho de 2002 -Altera os recursos do Município ao consórcio intermunicipal de saúde e ao hospital regional.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
LEI 1843 de 10 de março de 1998 - Concede subvenções ou auxílios.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 30/04/2019 17h13
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Lei 2523 de janeiro de 2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder complementação salarial a servidores municipais a fim de alcançar o valor do salário mínimo nacional vigente.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
lei 2262 de dezembro de 2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivos Fiscais às empresas que reservarem vagas em seu quadro de pessoal destinadas à terceira idade.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
lei 2245 de novembro de 2007 Dispõe sobre a promoção de Ações Preventivas e Educativas sobre drogas psicoativas ilícitas e lícitas, incluindo o uso de Álcool, Tabaco e Automedicação.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
lei 1531 de novembro de 1988 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação no Município.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
lei 1367 de dezembro de 1983 - Autoriza o município a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A. para a execução de serviços de eletrificação no município.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
lei 1055 de abril de 1971 - Autoriza o Prefeito Municipal a conceder, mediante concorrência pública, a execução e exploração dos Serviços de Abastecimento de Água do Município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1971
Lei 1016 de agosto de 1970 - Autoriza o Pode Executivo Municipal a firmar convênio como o Instituto Nacional do Livro para a criação de uma biblioteca pública neste município.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1970

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 242 243 244 [245] 246 247 248 ... 314

Resultado da busca por lei