Câmara Municipal de Guanhães

Lei 362 de novembro de 1955 - Autoriza a captação de água no Córrego dos Batistas, situado no Distrito de Dores de Guanhães, para fornecimento de água àquele Distrito.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Lei 353 de maio de 1955 - Aumenta a subvenção da Escola Normal Getúlio de Carvalho, exclui a do Ginásio Mineiro de Guanhães, anula dotações e abre créditos adicionais.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Lei 244 de outubro de 1952 - Revigora crédito especial aberto pelas leis número 161 de 14 de agosto de 1951 e 227 de 23 de agosto de 1952.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Lei 219 de maio de 1952 - Dispõe sobre a arrecadação dos impostos Territorial Urbano e Predial e das taxas de assistência social incidente sobre imóveis urbanos e sanitária.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Lei 2820 de maio de 2018 - Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público da Câmara Municipal de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 16h19
Localizado em Pasta de Leis / 2018
Lei 2820 de maio de 2018 - Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público da Câmara Municipal de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
EDIO01306062023.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 07/06/2023 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Diário do Legislativo / 2023
LEI 1682 de 20 de outubro de 1993 - Ratifica a aquisição de imóvel urbano de propriedade do Banco do Brasil.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
LEI 1826 de 24 de novembro de 1997 - Atribui uma parcela autônoma a servidores do Estado, da União e de suas entidades autárquicas e fundações cedidos à administração direta do município.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
LEI 2.339 de 19 de agosto de 2009 Abre crédito adicional no orçamento de 2009.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 241 242 243 [244] 245 246 247 ... 314

Resultado da busca por lei