Câmara Municipal de Guanhães

LEI 2.330 de 15 de junho de 2009 Autoriza a afiliação do Município na Associação dos Municípios do Circuito Turistico e Trilhas do Rio Doce.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
LEI 2.126 de 06 de julho de 2005 Define medidas para o combate ao tabagismo no município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
LEI 2.362 de 22 de dezembro de 2009 Abre crédito adicional no orçamento de 2009.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
LEI 2.329 de 15 de junho de 2009 Abre crédito adicional no orçamento de 2009.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
EDIO01306062023.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 07/06/2023 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Diário do Legislativo / 2023
Lei 2429 de março de 2011 Doa ao estado de Minas Gerais, imóvel de propriedade do município de Guanhães para a construção da Escola Estadual Fazenda São Sebastião.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
lei 1613 de maio de 1991 - Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a cooperativa Escola dos Alunos da Escola Agro - técnica Federal de São João Evangelista.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
lei 1377 de março de 1984 - Autoriza o executivo municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais para a execução de obras de eletrificação no município.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
lei 1164 de maio de 1974 - Autoriza a aquisição de terreno, sua doação à Cooperativa Central dos Produtores Rurais do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
lei 1133 de novembro de 1973 - Altera forma de arrecadação dos impostos territorial urbano, predial, sobre Serviço de Qualquer Natureza, bem como a Taxa de Conservação de Estradas.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973

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