Câmara Municipal de Guanhães

LEI 2073 de 30 de março de 2004 - Autoriza o poder executivo municipal de Guanhães a doar duas sepulturas à sociedade são Vicente de Paulo de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 10h59
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LEI 2070 de 30 de março de 2004 - Autoriza o poder executivo municipal de Guanhães a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
LEI 1920 de 04 de abril de 2001 - Autoriza a contração de advogados, pela administração municipal, para a atendimento a os necessita dos, na defesa de pequenas causas.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Lei 2631 de junho de 2015 Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras eventuais de venda de produtos e mercadorias a varejo e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
LEI 2.309 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2008 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h41
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LEI 1830 de 10 de novembro de 1997 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Guanhães a realizar operações de crédito com a Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Comerciantes de Confecção do Centro Nordeste.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
LEI 1800 de 08 de maio de 1997 - Praça Monsenhor Pinheiro.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
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lei 1618 de setembro de 1991 - O prédio onde funcionará o Conselho Comunitário dos moradores de Sapucaia passa a denominar-se Centro Comunitário Maria Antônia do Nascimento.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h34
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lei 1588 de setembro de 1990 Autoriza o Município a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG a execução de obras no Município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
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lei 1517 de setembro de 1988 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir o ônus da construção de uma área anexa ao Fórum Dr Brito de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h24
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