Câmara Municipal de Guanhães

16ª Reunião Ordinária de 2017.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 23/03/2019 22h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2017
Lei 2346 de setembro de 2009 - Estabelece novos parâmetros relativos à política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências-34-65.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 17h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Lei 2346 de setembro de 2009 - Estabelece novos parâmetros relativos à política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências-1-33.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 17h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Lei 2831 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para inclusão de atividade projeto no orçamento vigente e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 16h20
Localizado em Pasta de Leis / 2018
Lei 2829 de agosto de 2018 - Institui a criação do Curral Municipal de Guanhães - MG, para a apreensão de animais de grande porte (Bovinos e Equinos).pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 16h20
Localizado em Pasta de Leis / 2018
Lei 2831 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para inclusão de atividade projeto no orçamento vigente e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Lei 2829 de agosto de 2018 - Institui a criação do Curral Municipal de Guanhães - MG, para a apreensão de animais de grande porte (Bovinos e Equinos).pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Lei 2.492 DE 20 de junho de 2012 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
LEI 1794 de 31 de março de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Nova União.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
LEI 2.199 de 17 de outubro de 2006 Institui o Dia Municipal de Homenagem à Reforma Protestante no município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h31
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