Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1869 de 30 de dezebro de 1998 - Rua Geraldo César Teixeira.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document LEI 1870 de 30 de dezembro de 1998 - Autoriza aquisição de terreno para complementação de área destinada à construção da Cadeia Pública de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document LEI 1871 de 18 de março de 1999 - Concede desconto nos impostos e taxas municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais do corrente exercício.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document LEI 1872 de 06 de abril de 1999 - Abre crédito adicional no orçamento de 1999.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document LEI 1873 de 11 de maio de 1999 - Rua José Lourenço Alves de moura.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document LEI 1874 de 11 de maio de 1999 - Rua Geraldo Alves Pereira.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document LEI 1875 de 11 de maio de 1999 - Rua Waldomiro Valadares.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document LEI 1876 de 11 de maio de 1999 - Rua Maria da Conceição Pimenta.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document LEI 1877 de 27 de maio de 1999 - Revoga as leis municipais 968, de 12 de dezembro de 1968 e 1413 de 20 de setembro de 1985.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document LEI 1878 de 27 de maio de 1999 - Rua Francisca de Oliveira Machado (Dona Faní).pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 232 233 234 [235] 236 237 238 ... 314