Câmara Municipal de Guanhães

Lei 439 de dezembro de 1958 - Dispõe sobre a abertura de Via Pública que ligará a Rua Sete de Setembro à Avenida Engenheiro Domingos Buzatti.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1958
Lei 405 de maio de 1957 - Proíbe o trânsito de veículos de eixos fixos às rodas pelas vias públicas desta cidade e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Lei 404 de maio de 1957 - Concede abono provisório ao pessoal ativo e inativo da Prefeitura, dispõe sobre porcentagens pela arrecadação e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Lei 284 de outubro de 1953 - Dispõe sobre a concessão de um auxílio para a conclusão do Campo de Futebol da Vila Sapucaia de Guanhaães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Lei 270 de agosto de 1953 - Autoriza a doação ao Estado de Minas Gerais das cotas da Sociedade Educadora São Miguel Limitada, pertencente ao Município.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Lei 2863 de março de 2019 - Institui a Política de bem estar de animais de grande porte no município de Guanhães e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 09h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Lei 2812 de janeiro de 2018 Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais do Municipio de Guanhães ao SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 16h18
Localizado em Pasta de Leis / 2018
Lei 2812 de janeiro de 2018 Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais do Municipio de Guanhães ao SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Lei 2705 de dezembro de 2015 Autoriza o Município de Guanhães a contratar operação de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
LEI 1670 de 22 de abri de 1993 - Reconhece como de utilidade pública o Grupo de Estudos e Assistência Kardecista - GEAK.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993

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