Câmara Municipal de Guanhães

Lei 2403 de outubro de 2010 Institui a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo e funcionamento das atividades e empreendimentos turísticos no Município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
lei 1654 de setembro de 1992 - O Estádio localizado à Avenida Governador Milton Campos, número 3333, passa a denominar-se Estádio Municipal Eliazito de Sena.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
lei 1643 de maio de 1992 - Autoriza o Município a realizar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social INSS.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
lei 1642 de maio de 1992 - Autoriza o Município a realizar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social INSS.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
lei 1559 de setembro de 1989 - Autoriza o município de Guanhães a assinar convênio com o estado de Minas Gerais por intermédio da Policia Militar.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
lei 1553 de julho de 1989 - Autoriza o executivo municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG o fornecimento de energia elétrica.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
lei 1524 de outubro de 1988 - Descaracteriza para bem dominical área que especifica e autoriza sua doação à Associação dos Moradores do Bairro Vicente Guabiroba.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
lei 1490 de maio de 1988 - Rua Lincoln José Guimarães, Travessa Antônio Barroso de Morais, Rua Mário André da Fonseca e Travessa João Ferreira Pimentel.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
lei 1477 de dezembro de 1987 - Dispõe sobre a isenção de tributos municipais à Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
lei 1475 de dezembro de 1975 - Autoriza a aquisição de imóvel para doação à Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 230 231 232 [233] 234 235 236 ... 316

Resultado da busca por lei