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Arquivo PDF document Lei 2653 de outubro de 2014 Altera dispositivos da lei 1916 de março de 2001 Conselho Municipal de Saúde.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document LEI 2.192 de 06 de setembro de 2006 Altera a lei municipal 2024 de 17 de junho de 2003.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2655 de novembro de 2014 Altera Dispositivos da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2609 de abril de 2014 Altera a lei 2346 de setembro de 2009 Conselho Tutelar do Municipio de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2402 de outubro de 2010 Altera a lei 2238 de 2007 que regulamenta as Requisições de Pequeno Valor RPV.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 421 de novembro de 1957 - Revigora crédito especial aberto pela lei número 367, de 28 de fevereiro de 1956.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Arquivo PDF document LEI 2.272 de 04 de abril de 2008 Reenquadra o cargo de Bombeiro constante do anexo I da Lei 2250 de 28 de novembro de 2007..pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI 2.127 de 06 de julho de 2005 Dispõe sobre as competentes alterações na lei municipal 1952 de 2001 que criou o sistema de controle interno.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 1893 de 29 de dezembro de 1999 - Dispõe sobre a concessão de gratuidade de transporte aos idosos.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document LEI 2.177 de 04 de abril de 2006 Altera a lei municipal 1971 de 02 de abril de 2002.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
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