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Arquivo PDF document LEI 2.152 de 18 de outubro de 2005 Institui o Concurso Anual de Redação nas escolas da Rede Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2091 de 08 de julho de 2004 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2005.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2001 de 05 de novembro de 2002 - Dispõe sobre a adoção, comercialização e criação de cães de grande porte e das raças que menciona e da outras providências...pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document LEI 1837 de 05 de março de 1998 - Concede desconto nos impostos e Taxas Municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais do corrente exercício.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 10ª Reunião Extraordinária de 2018.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 23/03/2019 23h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Extraordinárias / 2018
Arquivo PDF document LEI N° 2.745 DE 09 de dezembro de 2016 Rua Edgard Magalhães Filho.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI N° 2.743 DE 09 de dezembro de 2016 Rua Benevides Gomes da Silva.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI N° 2.723 DE 14 de setembro de 2016 Beco Floresta.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 2.495 de 18 de setembro de 2012 Abre crédito especial no orçamento de 2012.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei complementar n°.006 de novembro de 2014 Altera Dispositivos do Plano de Cargos do quadro de servidores da Saúde Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
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