Câmara Municipal de Guanhães

7ReuniaoOrdinriade2021.pdf: por ligiah — última modificação 04/05/2021 09h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2021
2 REUNIAO EXTRAORDINARIA DE 2020.pdf: por vsoalheiro — última modificação 10/02/2020 12h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Extraordinárias / 2020
Lei 2892 de dezembro de 2019 - Autoriza abertura e instalação do loteamento denominado Residencial Floresta Ville, estabelece suas condições e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 10h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Lei 2890 de dezembro de 2019 - Concede título de Cidadã Honorário do Municipio de Guanhães à Senhora Márcia Rita Ribeiro da Silva Lima.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 10h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Lei 2878 de novembro de 2019 - Autoriza a concessão de subvenção à Paróquia São Miguel e Almas de Guanhães e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 13/11/2019 10h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Lei 2624 de maio de 2014 Autoriza a celebração de convênio com a ARPAC Associação de Resgate e Proteção aos Cães de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Lei 2612 de abril de 2014 Dispõe sobre a remuneração de leis complementares e ordinárias conforme determina o artigo 59 da Constituição Federal.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
LEI 2068 de 11 de março de 2004 - Autoriza o município de Guanhães, mg. A contratar 40 pessoas, em caráter temporário e excepcional para executar serviços de limpeza em vias públicas..pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
LEI 2001 de 05 de novembro de 2002 - Dispõe sobre a adoção, comercialização e criação de cães de grande porte e das raças que menciona e da outras providências...pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
lei 1616 de setembro de 1991 - Autoriza a Realização de Concurso para a adoção do Hino do Município e o Brasão de Armas.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991

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