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LEI 2.149 de 05 de outubro de 2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Banco Municipal de Leite Humano e dá outras providências.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 11h19
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005
LEI 1961 de 05 de fevereiro de 2002 - Autoriza a administração do salão de festas comunitário de Correntinho de Guanhães.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h57
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2002
LEI 1958 de 28 de dezembro de 2001 - Dá nova redação ao projeto de resolução n° 13-2001 que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Guanhães.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h56
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2001
LEI 1891 de 22 de dezembro de 1999 - Cria o Conselho Municipal do Idoso.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h53
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1999
Pauta para a 5ª Reunião Ordinária de 2019
por
Samuel Goncalves
—
publicado
15/04/2019
—
última modificação
15/04/2019 15h27
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pautas
/
Pautas Reuniões Ordinárias
Lei 2.485 de 05 de junho de 2012 Altera dispositivos do Código Tributário Municipal.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 17h25
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
LEI 2.120 de 22 de junho de 2005 Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a APAE.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 11h13
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005
LEI 1996 de 20 de agosto de 2002 - Autoriza o executivo a contratar até 16 servidores, por um prazo de 60 dias prorrogável por igual período para atender às necessidades de excepcional interesse público.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h58
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2002
LEI 1976 de 07 de maio de 2002 - Estabelece novos valores de repasse para o tiro-de-guerra e policia florestal.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h57
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2002
LEI 1868 de 14 de dezembro de 1998 - Concede Subvenções e Auxílios.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h51
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1998
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