Câmara Municipal de Guanhães

Lei 233 de outubro de 1952 - Autoriza a construção de uma ponte sobre o ribeirão São Francisco no distrito de Sapucaia.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
lei 2834 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a criação do Dia do Trilheiro no calendário comemorativo do município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 16h20
Localizado em Pasta de Leis / 2018
Lei 2811 de janeiro de 2018 Autoriza o município a permutar imóvel para uso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 16h18
Localizado em Pasta de Leis / 2018
Pauta para a 5ª Reunião Ordinária de 2019: por Samuel Goncalves — publicado 15/04/2019 — última modificação 15/04/2019 15h27
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lei 2834 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a criação do Dia do Trilheiro no calendário comemorativo do município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Lei 2811 de janeiro de 2018 Autoriza o município a permutar imóvel para uso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
LEI 1996 de 20 de agosto de 2002 - Autoriza o executivo a contratar até 16 servidores, por um prazo de 60 dias prorrogável por igual período para atender às necessidades de excepcional interesse público.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
LEI 1961 de 05 de fevereiro de 2002 - Autoriza a administração do salão de festas comunitário de Correntinho de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
LEI 1891 de 22 de dezembro de 1999 - Cria o Conselho Municipal do Idoso.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Lei 2.485 de 05 de junho de 2012 Altera dispositivos do Código Tributário Municipal.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h25
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