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Arquivo PDF document lei 1307 de novembro de 1980 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com repartições públicas Federais, Estaduais e Municipais.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo PDF document lei 1303 de maio de 1980 - Concede ao senhor Carlos Alberto Salgado, o título de Cidadão Honorário do Municipio de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo PDF document lei 1290 de maio de 1979 - Autoriza a venda de ações de propriedade do Município de Guanhãs na Bolsa de Valores.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 12h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo PDF document lei 1274 de maio de 1978 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado da Educação.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 12h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo PDF document lei 1260 de outubro de 1977 - Autoriza o Município de Guanhães a celebrar convênio com a Polícia Militar de Minas Gerais.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 12h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document lei 1258 de outubro de 1977 - Dispõe sobre a criação de cargo no quadro geral de funcionários da Prefeitura de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 12h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document lei 1252 de junho de 1977 - Releva a cobrança de correção monetária e cobrança de multas no pagamento da dívida ativa.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 12h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document lei 1226 de outubro de 1976 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a secretaria de Estado da Educação.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 12h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document lei 1199 de setembro de 1975 - Autoriza o Município de Guanhães a celebrar convênio com o Instituto Nacional de Previdência Social.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 12h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document lei 1189 de maio de 1975 - Autoriza recebimento de escritura de doação de bem imóvel pertencente à União Operária de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 12h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975