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LEI 2.189 de 22 de agosto de 2006 Autoriza convênio com a sociedade guanhanense de cultura musical - Banda Santa Cecília e com a Sociedade Cultural Musical Villa Lobos de Guanhães - Coral da Casa de Cultura.pdf
por
Samuel Goncalves
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última modificação
26/03/2019 11h30
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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2006
LEI 1683 de 20 de outubro de 1993 - Rua Begônia, Rua Pitangui, Rua Castanheiras e Rua dos Pinheiros.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h41
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Legislação
/
Legislação Municipal
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1993
LEI N° 2.721 DE 13 de julho de 2016 Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2017.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
27/03/2019 09h13
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Legislação
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Legislação Municipal
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2016
Lei 2891 de dezembro de 2019 - Concede título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor Wilson de Assis Pimenta .pdf
por
Samuel Goncalves
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última modificação
06/02/2020 10h43
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2019
Lei 2889 de dezembro de 2019 - Concede título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor Selim José de Oliveira.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
06/02/2020 10h43
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2019
Lei 2886 de dezembro de 2019 - Concede título de Cidadão Honorário de Guanhães ao senhor Tenente Coronel Gilberto de Jesus Costa.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
06/02/2020 10h43
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2019
Lei 2869 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
13/11/2019 10h54
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Legislação
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Legislação Municipal
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2019
Lei 2644 de setembro de 2014 Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Guanhães.pdf
por
Samuel Goncalves
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última modificação
26/03/2019 17h46
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2014
Lei 2566 de julho de 2013 Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Abastecimento Municipal de Guanhães.pdf
por
Samuel Goncalves
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última modificação
26/03/2019 17h35
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2013
Lei 2538 de março de 2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa da cadeia produtiva da aquicultura familiar.pdf
por
Samuel Goncalves
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última modificação
26/03/2019 17h33
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Legislação Municipal
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