Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 1309 de dezembro de 1980 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1981.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo PDF document lei 1308 de dezembro de 1980 - Autoriza a desapropriação de terreno para a construção, pelo INAMPS, de unidade hospitalar.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo PDF document lei 1307 de novembro de 1980 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com repartições públicas Federais, Estaduais e Municipais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo PDF document lei 1306 de outubro de 1980 - Dispõe sobre a abertura de via pública transversal à Avenida Alberto Caldeira.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo PDF document lei 1305 de junho de 1980 - Altera o Código de Obras Municipais bem como a lei 1130 de 12 de novembro de 1973.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo PDF document lei 1304 de junho de 1980 - Avenida Alberto Caldeira Lott.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo PDF document lei 1303 de maio de 1980 - Concede ao senhor Carlos Alberto Salgado, o título de Cidadão Honorário do Municipio de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo PDF document lei 1302 de maio de 1980 - Autoriza o Poder Executivo de Guanhães a criar a Feira Livre do Produtor Rural.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo PDF document lei 1301 de fevereiro de 1980 - Delimita as zonas urbanas dos distritos de Farias, Correntinho e Sapucaia de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo PDF document lei 1300 de dezembro de 1979 - Aprova a ampliação da Zona de Expansão.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 196 197 198 [199] 200 201 202 ... 314