Câmara Municipal de Guanhães

Lei 2554 de junho de 2013 Regulamenta o serviço individual de transporte de passageiros (taxi) bem como, o transporte coletivo.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
LEI 2.349 de 15 de novembro de 2009 Abre crédito adicional no orçamento de 2009.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Lei 2246 de 28 de novembro de 2007 Dispõe sobre o estatuto dos Servidores do Magistério do Município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
lei 1700 de feveireiro de 1994 - Reconhece como de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento do distrito de Taquaral.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
lei 1638 de fevereiro de 1992 - Cria o Conselho Municipal de Administração do Ginásio Poliesportivo Tenente José Rodrigues de Oliveira.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
lei 1633 de dezembro de 1991 - Cria cargos no quadro geral de funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
lei 1593 de setembro de 1990 - Abre crédito adicional no orçamento de 1990 para pagamento de dívida com o IPSEMG.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
lei 1589 de setembro de 1990 - Reconhece como de utilidade pública a Associaçã de moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
lei 1587 de agosto de 1990 - Dispõe sobrea doação de imóvel à Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
lei 1550 de junho de 1989 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a requerer a instalação de um Tiro de Guerra.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 194 195 196 [197] 198 199 200 ... 316

Resultado da busca por lei