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LEI 1771 de 13 de agosto de 1996 - Altera a lei 1765 de 21 de maio de 1996.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h46
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1996
Lei 2896 de dezembro de 2019 - Autoriza o SAAE Guanhães a abrir crédito adicional especial no exercício financeiro de 2019.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
06/02/2020 10h44
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2019
Lei 2888 de dezembro de 2019 - Concede título de Cidadão Honorário do Municipio de Guanhães ao senhor Ruyther Barroso Campos.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
06/02/2020 10h43
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2019
Lei 2885 de dezembro de 2019 - Concede título de cidadão honorário do Município de Guanhães ao Senhor Webertison Nelso Silva.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
06/02/2020 10h43
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2019
Lei 2881 de dezembro de 2019 - Concede título de cidadão honorário de Guanhães ao Senhor José Maria Pereira de Moura.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
06/02/2020 10h43
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2019
Lei 2607 de março de 2014 Autoriza o Município de Guanhães a firmar convênio com a escola irmã Luiza EPIL.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 17h44
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2014
Lei 2527 de fevereiro de 2013 Autoriza o município a celebrar convênio com o centro de ensino superior de Vespasiano.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 17h32
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2013
Lei 2554 de junho de 2013 Regulamenta o serviço individual de transporte de passageiros (taxi) bem como, o transporte coletivo.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 17h30
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2013
Lei 2246 de 28 de novembro de 2007 Dispõe sobre o estatuto dos Servidores do Magistério do Município de Guanhães.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 11h59
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2007
lei 1700 de feveireiro de 1994 - Reconhece como de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento do distrito de Taquaral.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h43
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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