Câmara Municipal de Guanhães

Lei 360 de novembro de 1955 - Modifica incidências de impostos e taxas e dá outras providências de natureza fiscal.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Lei 343 de fevereiro de 1955 - Dispõe sobre a criação de escola, cargos de Professores e construção de prédios.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Lei 229 de outubro de 1952 - Dispõe sobre a cooperação da Prefeitura com o serviço Especial de Saúde Pública.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Lei 208 de maio de 1952 - Dispõe sobre uma verba a título de gratificação à Professora Juvelina Maria Pereira.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 10h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Lei 2865 de março de 2019 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Canil Municipal de dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 09h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Lei 2781 de novembro de 2017 Obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários do municipio de Guanhães a instalar peliculas nos vidros.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 17h00
Localizado em Pasta de Leis / 2017
lei 2767 de agosto de 2017 Autoriza o Município a não ajuizar ações de débitos fiscais de pequeno valor.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 16h59
Localizado em Pasta de Leis / 2017
Lei 2855 de dezembro de 2018 - Estabelece no calendário oficial do Município de Guanhães o dia municipal do Demolay.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 16h21
Localizado em Pasta de Leis / 2018
Lei 2855 de dezembro de 2018 - Estabelece no calendário oficial do Município de Guanhães o dia municipal do Demolay.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Lei 2781 de novembro de 2017 Obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários do municipio de Guanhães a instalar peliculas nos vidros.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017

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