Câmara Municipal de Guanhães

Lei 428 de novembro de 1957 - Dispõe sobre a comercialização de mercadorias no Mercado Municipal e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Lei 411 de julho de 1957 - Autoriza e aprova obras básicas e complementares ao serviço de calçamento da Cidade.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Lei 391 de novembro de 1956 - Autoriza a reforma de todo o engradamento e telhado do prédio da Prefeitura.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Lei 373 de fevereiro de 1956 - Revoga as leis municipais 193,220,266 e 298 que concedem favores fiscais.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Lei 360 de novembro de 1955 - Modifica incidências de impostos e taxas e dá outras providências de natureza fiscal.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Lei 343 de fevereiro de 1955 - Dispõe sobre a criação de escola, cargos de Professores e construção de prédios.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Lei 229 de outubro de 1952 - Dispõe sobre a cooperação da Prefeitura com o serviço Especial de Saúde Pública.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Lei 208 de maio de 1952 - Dispõe sobre uma verba a título de gratificação à Professora Juvelina Maria Pereira.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 10h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Lei 2865 de março de 2019 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Canil Municipal de dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 09h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Lei 2781 de novembro de 2017 Obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários do municipio de Guanhães a instalar peliculas nos vidros.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 17h00
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