Câmara Municipal de Guanhães

lei 1231 de novembro de 1976 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar ligação de Água no Bairro Amazonas.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1976
lei 1211 de novembro de 1975 - Autoriza a realização de obras e serviços que menciona e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
lei 1209 de setembro de 1975 - Cria a Unidade Municipal de Cadastramento de imóveis Rurais e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
lei 1184 de dezembro de 1974 - Autoriza pagamento de bolsas concedidas a estudantes pobres pelo Colégio Estadual Odilon Behrens.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
lei 1134 de novembro de 1973 - Dispõe sobre o funcionamento dos serviços de esgotos sanitários e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
lei 1057 de abril de 1971 - Autoriza, mediante concorrência, a alienação de materiais do almoxarifado, desnecessários aos serviços municipais.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1971
Lei 1011 de abri de 1970 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Diretoria Estadua de Esportes.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1970
Lei 1010 de abril de 1970 - Autoriza o Poder Executivo a Fazer a doação de um lote de terreno.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1970
lei 985 de dezembro de 1969 - Autoriza a despesa com a construção de esgotos pluviais e sanitários na cidade.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1969
lei 956 de outubro de 1968 - Concede isenção de tributos municipais a novas indústrias que se instalarem no município.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1968

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 188 189 190 [191] 192 193 194 ... 314

Resultado da busca por lei