Câmara Municipal de Guanhães

Lei 488 de setembro de 1959 - Prorroga o prazo para pagamento da taxa D'água que abastece a cidade.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h23
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LEI 2065 de 11 de março de 2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guanhães a Proceder a inclusão de pensionistas na folha de pagamento.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
LEI N° 2.752 DE 28 de dezembro de 2016 Rua Darcy Eustáquio Pereira.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
LEI 1673 de 04 de maio de 1993 - Autoriza o município a assinar convênio com Estado de Minas Gerais.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Lei 2901 de janeiro de 2020 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Feirantes do Mercado Municipal de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 11h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Lei 2897 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal de Trânsito no Município de Guanhães .pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 10h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Lei 2880 de dezembro de 2019 - Concede título de cidadã Honorária de Guanhães à Senhora Anne Karolina Soares Macedo.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 10h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Lei 2632 de junho de 2014 Cria o programa de Alienação de Imóveis, Construção de Casas, reforma e ampliação.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Lei 2596 de dezembro de 2013 Reconhece como de utilidade pública a Associação Liga Carnavalesca das Escolas de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h37
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Lei 2571 de agosto de 2013 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Correntinho.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h35
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