Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3155 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 2791 de dezembro de 2017 Concede Título de Cidadão Honorário à senhora Maria Do Carmo Miranda Silva.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document lei 2782 de novembro de 2017 Desembarque de passageiros idosos fora do ponto de embarque do transporte coletivo.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document lei 2765 de julho de 2017 Alteração do Plano de Cargos do Poder Legislativo do Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document lei 2761 de julho de 2017 Autoriza o SAAE a instituir prêmio de produção literária e educação ambiental.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 2702 de outubro de 2015 Autoriza o município a proceder a permuta de área de propriedade doSAAE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document lei 2697 de junho de 2015 Autoriza o município de Guanhães a celebrar convênio com o projeto BETEL.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Pauta para a 4ª Reunião Ordinária de 2019
por vsoalheiro — publicado 02/04/2019 — última modificação 12/07/2019 18h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas Reuniões Ordinárias / 2019
Arquivo PDF document LEI 1872 de 06 de abril de 1999 - Abre crédito adicional no orçamento de 1999.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Pauta para a 4ª Reunião Ordinária de 2019
por vsoalheiro — publicado 02/04/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Pautas Reuniões Ordinárias
Arquivo PDF document Lei 2564 de julho de 2013 Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Alvorada.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 183 184 185 [186] 187 188 189 ... 316