Câmara Municipal de Guanhães

lei 1160 de março de 1974 - Autoriza o Município de Guanhães a criar uma Fundação Municipal de Saúde.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
lei 1146 de março de 1974 - Concede isenção fiscal a entidades culturais, desportivas, recreativas e de assistência social.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
lei 1143 de março de 1974 - Dispõe sobre obras de arte nas rodovias municipais e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
lei 1135 de novembro de 1973 - Dispõe sobre a medição do consumo de água e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
lei 1131 de novembro de 1973 - Modifica bases de cálculo para cobrança de Taxa de Manutenção das Estradas.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
lei 1064 de outubro de 1971 - Fixa a organização administrativa da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1971
lei 1063 de outubro de 1971 - Autoriza a aquisição de trator, abre crédito adicional e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1971
lei 1043 de dezembro de 1970 - Autoriza a despesa com a ampliação do serviço de abastecimento de água.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1970
Lei 1033 de dezembro de 1970 - Autoriza a despesa com a construção de Estradas e Obras de Arte.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1970
lei 1008 de abril de 1970 - Cria uma escola rural com uma classe na localidade denominada Ponte Alta.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1970

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 177 178 179 [180] 181 182 183 ... 316

Resultado da busca por lei