Câmara Municipal de Guanhães

Lei 2876 de novembro de 2019 - Declara de Utilitade Pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordest.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 13/11/2019 10h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Lei 2871 de julho de 2019 - Autoriza a Prefeitura Municipal a proceder a limpeza de terrenos baldios particulares.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 13/11/2019 10h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Lei 2620 de abril de 2014 Incentivo ao uso da Citronela com método natural de combate à Dengue.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Lei 2610 de abril de 2014 Atualização do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2014-2017.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Lei 2598 de dezembro de 2013 Institui medidas de prevenção ao violência nos estabelecimentos de ensino de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Lei 2573 de agosto de 2013 Autoriza o município a renegociar termos do convênio celebrado com o SAAE.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Lei 2564 de julho de 2013 Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Alvorada.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Lei 2548 de junho de 2013 Autoriza o município de Guanhães a conceder gratificação a servidores públicos municipais.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Lei Complementar 2440 de agosto de 2011 Altera as leis Complementares 2246 e 2247 de 28-11-2007.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h21
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Lei 2416 de dezembro de 2010 Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores da educação básica.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h01
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