Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 1125 de novembro de 1973 - Autoriza obras e aquisições em 1974.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document lei 1126 de novembro de 1973 - Autoriza a alienação de veículo automotor.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document lei 1127 de novembro de 1973 - Modifica Valores e bases de cálculo de taxas que especifica.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document lei 1128 de novembro de 1973 - Autoriza a aquisição de imóvel que especifica.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document lei 1129 de novembro de 1973 - Autoriza a contratação de seguro de vida coletivo em favor dos Servidores Públicos Municipais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document lei 1130 de novembro de 1973 - Modifica dispositivos do Código de Obras.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document lei 1131 de novembro de 1973 - Modifica bases de cálculo para cobrança de Taxa de Manutenção das Estradas.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document lei 1132 de novembro de 1973 - Modifica bases de cálculo para cobrança da Taxa de Iluminação Pública.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document lei 1133 de novembro de 1973 - Altera forma de arrecadação dos impostos territorial urbano, predial, sobre Serviço de Qualquer Natureza, bem como a Taxa de Conservação de Estradas.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document lei 1134 de novembro de 1973 - Dispõe sobre o funcionamento dos serviços de esgotos sanitários e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 165 166 167 [168] 169 170 171 ... 314