Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Câmara Municipal de Guanhães
Estado de Minas Gerais
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Transparência
Sobre a Câmara
Links Úteis
Atos Administrativos
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
3140
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI 1996 de 20 de agosto de 2002 - Autoriza o executivo a contratar até 16 servidores, por um prazo de 60 dias prorrogável por igual período para atender às necessidades de excepcional interesse público.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h58
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2002
LEI 1995 de 20 de agosto de 2002 - Autoriza a doação de imóveis para pessoas carentes que já possuem a concessão de direito real de uso.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h58
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2002
LEI 1994 de 20 de agosto de 2002 - Autoriza o município de Guanhães através do poder executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento Econômico e social através do Banco do Brasil.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h58
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2002
LEI 1993 de 06 de agosto de 2002 - Rua Dr Antônio Rosa Lima.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h58
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2002
LEI 1992 de 06 de agosto de 2002 - Obriga a fixação de tabuletas informativas sobre regulamento e funcionamento dos estabelecimentos de saúde.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h58
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2002
LEI 1991 de 06 de agosto de 2002 -Rua Francisco Cândido de Souza.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h58
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2002
LEI 1990 de 06 de agosto de 2002- Autoriza o município de Guanhães - MG a contratar com o banco de desenvolvimento de minas gerais operações de crédito com outorga de garantia.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h58
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2002
LEI 1988 de 02 de julho de 2002 - Obriga a fixação de preços nas mercadorias dos pontos comerciais, bares, mercearias, lojas, restaurantes e supermercados no município de Guanhães.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h58
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2002
LEI 1986 de 18 de junho de 2002 - Rua Geraldo de Miranda Ayala.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h58
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2002
LEI 1985 de 18 de junho de 2002 - Rua Jovelina Pinto dos Santos.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h58
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2002
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
135
136
137
[
138
]
139
140
141
...
314
Voltar para o topo