Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2804 de novembro de 2017 Dá denominações às vias públicas do Loteamento Buritis.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document lei 2779 de novembro de 2017 Institui o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document lei 2687 de abril de 2015 Declara de utilidade pública a Associação Atlética Aguia.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei complementar n°.005 de setembro de 2014 Altera Dispositivos do Código Tributário Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei complementar n°.001 de junho de 2014 Altera a Estrutura Administrativa Orgânica Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document LEI 2.276 de 04 de abril de 2008 Abre Crédito Acicional no orçamento de 2008.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI 1809 de 07 de agosto de 1997 - Autoriza a aquisição de caminhão basculante para o município.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1953 de 21 de dezembro de 2001 - Autoriza o poder executivo a realizar indenização e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 2.725 DE 14 de setembro de 2016 Rua Doutor Francisco Pimenta da Rocha.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 2649 de outubro de 2014 Autoriza a instalação do Residencial Buritis.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 132 133 134 [135] 136 137 138 ... 314