Câmara Municipal de Guanhães

LEI 2.113 de 17 de junho de 2005 Altera a lei 1962 de 05 de março de 2002, que cria o conselho municipal do Patrimônio Cultural do Município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h12
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LEI 2.112 de 17 de maio de 2005 Define as diretrizes para a política de prevenção e atenção integral à saúde do idoso, no âmbito do Município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h12
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LEI 2.111 de 20 de abril de 2005 Praça Heitor Nunes da Mata.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h11
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LEI 2.109 de 06 de abril de 2005 Altera a lei 2069 de 30 de março de 2004.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h11
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LEI 2.108 de 06 de abril de 2005 Regulamenta as ações da saúde municipais e autoriza o poder executivo municipal de Guanhães a contratar profissionais da área de saúde.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h11
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LEI 2.107 de 29 de feveireiro de 2005 Altera o Código Tributário do Municipio de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h11
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Lei 2.106 de 29 de fevereiro de 2005 Autoriza o poder executivo municipal a conceder desconto e moratória para pagamento da divida ativa de tributos municipais.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h11
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LEI 2105 de 21 de dezembro de 2004 -Regulamenta parceria entre o município e contribuintes de IPTU para fins de implementação de melhorias, incentivo ao pagamento do IPTU.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h10
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LEI 2104 de 21 de dezembro de 2004 -Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2004.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h10
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LEI 2103 de 21 de dezembro de 2004 - Altera o artigo 5° da lei n° 1998 e o § 3° do artigo 5° e artigo 85 da lei n° 1999, ambas de 24 de setembro de 2002.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h10
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