Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3155 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1977 de 07 de maio de 2002 - Fica o município de Guanhães autorizado a celebrar convênio de cooperação com O Conselho Comunitário De Segurança Preventiva, através da policia militar.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document 4Reunioordinriade2021.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 19/03/2021 21h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2021
Arquivo Microsoft Word Document 4Reunioordinriade2021.doc
por ligiah — última modificação 19/03/2021 21h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas Reuniões Ordinárias / 2021
Arquivo PDF document LEI 2.167 de 08 de março de 2006 Estabelece o ensino de educação Afetivo-Sexual como disciplina Extracurricular, nas escolas municipais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2872 de agosto de 2019 Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do SAAE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 13/11/2019 10h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 2648 de setembro de 2014 Autoriza a celebração de convênio com o SEBRAE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2635 de agosto de 2014 Aprova os loteamentos Guanhães I e Guanhães II.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2604 de janeiro de 2014 Aprova Loteamento denominado bairro Heitor Nunes da Mata.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2590 de dezembro de 2013 Cria o cargo de Controlador Interno do SAAE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2567 de agosto de 2013 Regulamenta o transporte escolar no âmbito do município.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 120 121 122 [123] 124 125 126 ... 316