Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3155 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 1056 de abril de 1971 - Concede terreno à União Operária de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 12h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1971
Arquivo PDF document lei 1047 de dezembro de 1970 - Dispõe sobre subsidio de representação do prefeito.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 12h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1970
Arquivo PDF document Lei 1029 de dezembro de 1970 - Autoriza a despesa com Móveis e Utensílios.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 12h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1970
Arquivo PDF document Lei 1021 de dezembro de 1970 - Autoriza o Poder Executivo a assinar convênios.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 12h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1970
Arquivo PDF document Lei 1017 de agosto de 1970 - Autoriza pagamento a funcionário público municipal aposentado.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 12h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1970
Arquivo PDF document lei 995 de janeiro de 1970 - Modifica critério para pagamento de abono familiar.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 12h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1970
Arquivo PDF document lei 983 de dezembro de 1969 - Autoriza despesa com a ampliação do cemitério.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 12h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1969
Arquivo PDF document lei 972 de outubro de 1969 - Modifica critério para pagamento de abono familiar.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 12h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1969
Arquivo PDF document lei 962 de dezembro de 1968 - Cria o Departamento de Águas e Esgotos.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1968
Arquivo PDF document lei 959 de novembro de 1968 - Abre crédito especial no orçamento de 1968.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1968